Sou obrigado a trabalhar no feriado?
01/06/2016 14:14 0
Legislação veda atividades em feriados e domingos, mas há exceções.
Publicações
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Licença-paternidade: quantos dias?
19/04/2016 14:26 0
Uma breve análise de como a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, altera o número de dias que o empregado pode se afastar do trabalho após nascimento do filho.
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Afinal, o que é condução coercitiva?
09/03/2016 13:24 0
Depois da condução do ex-presidente Lula, o assunto tem gerado inúmeras discussões no país. Este artigo visa esclarecer as dúvidas da população sobre a medida prevista no Código de Processo Penal Brasileiro.
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Tentativa de suicídio é crime?
16/02/2016 19:36 0
Artigo que visa esclarecer se a tentativa de tirar a própria vida é considerada crime.
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Na ausência do Vice-Presidente, quem assume o cargo?
11/02/2016 14:36 0
Em caso de vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente da República, conheça qual é a linha sucessória presidencial no Brasil.
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O que significa "deram provimento ao recurso v.u."?
06/01/2016 14:28 0
O que significa o termo "deram provimento ao recurso v.u", presente em processos judiciais?
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Moto 50cc precisa de habilitação?
11/11/2015 20:41 0
Decisão da 5ª Vara Federal permite pilotagem sem CNH
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Multa por excesso de velocidade: penalidades e valores
28/10/2015 20:12 1
Texto que visa esclarecer dúvidas sobre as multas por excesso de velocidade, suas penalidades e respectivos valores.
